Projeto para aumentar o desconto da tarifa social de energia elétrica

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, disse nesta sexta-feira (2) em Campina Grande, que o Governo Federal está preparando um projeto de lei que será enviado ao Congresso para aumentar o desconto da tarifa social de energia elétrica. Durante sua estadia na Paraíba o ministro visitou o Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

“Nós estamos trabalhando num projeto para acabar com essa distorção”, disse.

Pessoas em vulnerabilidade socioeconômica possuem um desconto nas contas de luz chamado tarifa social, o maior desconto atualmente é de 65% e atende a residências que gastem até 30 kw/h.

Silveira enfatizou que o consumidor do Norte e Nordeste pagam as contas de energia elétrica mais caras do Brasil.

“O consumidor que continua regulado pelas distribuidoras, que não teve a condição econômica de sair e gerar a sua própria energia, paga um das contas mais caras do Brasil, principalmente do Norte e Nordeste brasileiro. (…) precisamos inverter essa lógica”, disse Silveira.

Energias renováveis

Na última quinta-feira (1º), o ministro Alexandre Silveira esteve em João Pessoa onde participou do seminário “Reflexões sobre o futuro das cidades” que foi realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante o evento, Silveira mencionou que o governo Lula irá realizar leilões para a construção de linhas de transmissão do Nordeste.

Essa é uma competência dos governadores do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador João Azevedo (PSB).De acordo com o ministro  este plano vai custar aos cofres públicos R$56 bilhões e deverá ser executada este ano.

“Para escoar esse enorme potencial de energia limpa e renovável do Nordeste, lançamos um plano ambicioso de investimentos em transmissão, que ampliará a capacidade instalada de energias renováveis da região em 70%. Contrataremos mais de R$ 56 bilhões em transmissão, gerando 100 mil empregos diretos e indiretos. Com isso, vamos destravar um potencial R$ 120 bilhões de investimentos em geração renovável para o Nordeste”, apontou Silveira.

Passagens aéreas mais baratas

Silveira também lembrou sobre a cobrança para a redução dos valores de passagens aéreas no Brasil.

“Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta. Porque não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, afirmou.

Para baratear as passagens aéreas do Brasil o ministro conta com uma mediação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

Através de negociação com essas agências a mudança de valores deverá chegar até a população.